Liminares favorecem Portuguesa e Flamengo na Justiça Comum

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Começa a temporada de chuvas de liminares no futebol brasileiro ocasionando mudanças drásticas no clima do Campeonato Brasileiro de 2014. A previsão para a temperatura até o mês de abril é altíssima.

Brincadeiras à parte, começa a batalha de liminares envolvendo clubes que seriam rebaixados para a Série B. Na última sexta-feira (10) Portuguesa e Flamengo conseguiram recuperar os pontos perdidos pelo STJD. Com essa vitória dos dois clubes na Justiça Comum, o Fluminense volta a ser rebaixado para a Série B em 2014.

Na manhã da última sexta-feira (10) a 42ª Vara Cível de São Paulo atendeu a solicitação de um advogado torcedor do Flamengo exigindo a devolução dos quatro pontos perdidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Horas depois foi a vez da Portuguesa também vencer sua causa na Justiça Comum pelo mesmo motivo. Caso a CBF acate as decisões favoráveis ao rubro-negro e à Lusa, o Fluminense é quem disputará a Série B esse ano ao lado dos outros rebaixados: Vasco, Ponte Preta e Náutico.

O Departamento Jurídico do Flu já está se movimentando para tentar cassar a liminar. O motivo dado pelo advogados tricolores é que tanto a FIFA quanto a CBF não reconhecem penalizações a clubes através da Justiça Comum. Somente os tribunais esportivos tem esse poder de julgamento.

Outros clubes começam a se mobilizar para enviar ações à Justiça Comum. O Vasco já enviou a sua pedindo a anulação do jogo contra o Atlético Paranaense, válido pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. Torcedores do cruzmaltino alegam que a partida não deveria ter sido reiniciada por falta de segurança após briga generalizada entre as duas torcidas organizadas rivais. O Náutico, rebaixado em último lugar, também estuda entrar na Justiça para permanecer na primeira divisão.

A CBF tem até o fim de fevereiro para definir o calendário do Campeonato Brasileiro da Série A. Até lá, a chuva de liminares promete ser muito forte, ameaçando inclusive a organização do torneio.

A Portuguesa de Desportos foi punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do jogador Héverton, que deveria cumprir duas partidas de suspensão. O atleta foi escalado para o jogo contra o Grêmio pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo também foi penalizado perdendo quatro pontos ao escalar o lateral André Santos no jogo contra o Cruzeiro. Ambos os clubes foram julgados no tribunal Pleno do STJD no dia 27 de dezembro de 2013 e perderam suas ações por unanimidade.

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